Economia> Movimento Sindical> Movimentos Sociais> Política

Novas normas trabalhistas de saúde e segurança do trabalho são sancionadas por Bolsonaro, mesmo com aumento de acidentes de trabalho.

31.07.2019

A região Sul, registrou aumento no número de acidentes de trabalho.

Cidades da Amrec e Amesc registraram mais de 3,9 mil casos no ano passado, segundo o observatório de segurança e saúde no trabalho do MPT.

A falta de fiscalização é um dos principais pontos levantados pelo Ministério Público do Trabalho.

Mesmo com o quadro elevado de acidentes de trabalho, o governo realizou mudanças abrangem três das 36 normas reguladoras (NRs), o objetivo é gerar para o empresariado uma economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos.

As mudanças abrangeram a NR 1, que trata das disposições gerais sobre saúde e segurança no trabalho; e a NR 12, que dispõe sobre a segurança na operação de máquinas e equipamentos, tiveram a redação modernizada, com regras menos rígidas. A NR 2, que previa inspeções prévias, foi revogada.

Segundo integrantes do governo Bolsonaro, as novas normas servirão para “desburocratizar”.

A NR 1 terá tratamento diferenciado para os pequenos empregadores, flexibilizando as regras de segurança e de saúde. As micro e pequenas empresas serão dispensadas de elaborar programas de prevenção de riscos ambientais, de controle médico e de saúde ocupacional, caso não atuem em atividades com riscos químicos, físicos ou biológicos.

O governo também anunciou a consolidação de cerca de 160 decretos sobre normas de trabalho em quatro textos. Um primeiro grupo de decretos abrange 19 textos que tratam de direitos trabalhistas dispostos em várias leis, como gratificação natalina, vale-transporte e autorização para desconto em folha de pagamento, entre outros.

Com informações Diário Catarinense e MPT.

Compartilhe:
Postado por: admin

Deixe o seu Comentário aqui!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *